Princípios e Práticas
Desenvolvimento sustentável
O Projeto TerraSeixe incorpora o princípio do equilíbrio no desenvolvimento entre as três dimensões de ambiente, sociedade e economia. Para serem sustentáveis, as atividades de desenvolvimento realizadas pelo projeto devem considerar de igual forma as três dimensões. Não obstante, existe uma hierarquia natural entre estas dimensões, estando a dimensão económica decididamente inserida dentro da dimensão social. É necessária uma sociedade saudável para haver uma economia próspera. Tanto a dimensão social como a económica estão inseridas na dimensão ambiental, que fornece os bens e serviços necessários para uma sociedade saudável e uma economia próspera. Esta relação dimensional hierárquica ou ligada também pode ser vista nas dimensões Planeta, Pessoas e Prosperidade, que formam a base dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas [1]. Os ODS destinam-se não só a melhorar as vidas das pessoas, mas também, enquanto objetivos universais, a garantir um funcionamento e um ambiente estáveis no âmbito dos quais as atividades humanas ocorrem sem degradar a fonte principal dos bens e serviços ambientais, o ambiente, necessário para garantir o bem-estar humano.
O ODS 15, Proteger a Vida Terrestre, é um objetivo importante para o Projeto TerraSeixe. Este objetivo destina-se a garantir: i) a gestão sustentável da floresta; ii) os esforços de combate à desertificação; iii) as medidas para travar e reverter a degradação da terra; e iv) as medidas para travar a perda de biodiversidade [2]. Para alcançá-lo, o Projeto TerraSeixe pretende criar um plano de gestão integrada para toda a área do projeto, a Bacia Hidrográfica da Ribeira de Seixe. Será usado o método de “gestão ambiental partilhada”, um processo participativo e colaborativo que envolve os stakeholders – as pessoas da Bacia Hidrográfica da Ribeira de Seixe, incluindo as 3 câmaras municipais (Aljezur, Monchique e Odemira) e as agências ambientais regionais da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas).
Gestão ambiental partilhada
A gestão ambiental partilhada pode ser definida como “um método eficaz, participativo e colaborativo de proteger a natureza”. Neste caso, natureza significa biodiversidade local e ecossistemas locais, ambos elementos importantes dos bens e serviços (ambientais) fornecidos pela natureza, também conhecidos como serviços dos ecossistemas [3]. Estes bens e serviços incluem alimentos, madeira, ar puro, água e terra fértil. Para alcançar o objetivo de proteger a natureza, o Projeto TerraSeixe identificou a Rede Natura 2000, que existe no âmbito da Bacia Hidrográfica da Ribeira de Seixe, como base para fornecer estes serviços dos ecossistemas.
Rede Natura 2000
A prática do Projeto TerraSeixe consiste em restaurar e recuperar a funcionalidade da Rede Natura 2000 [4, 5] dentro da bacia hidrográfica, no âmbito dos acordos de gestão ambiental partilhada com os stakeholders. A Rede Natura 2000 constitui o pilar da Estratégia Europeia para a Infraestrutura Verde, uma estratégia que pretende “desenvolver, preservar e valorizar infraestruturas verdes saudáveis, para ajudar a travar a perda de biodiversidade e permitir que os ecossistemas forneçam os seus muitos serviços às pessoas e à natureza.” [6].
O restauro desta rede natural de habitats constitui uma função do projeto, no sentido de desenvolver a infraestrutura verde da Bacia Hidrográfica da Ribeira de Seixe que vai apoiar a resiliência social e ecológica desta área. Para este fim, é tida em conta uma visão de longo prazo, destinada à recuperação destes habitats através da participação e colaboração dos proprietários locais, com o apoio dos três municípios e do gabinete regional do ICNF.
REFERÊNCIAS
[1] United Nations Sustainable Development Goals [online]. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/sdgs.
[2] United Nations Sustainable Development Goals: Goal 15 – Life on Land [online]. Disponível em: https://www.un.org/sustainabledevelopment/biodiversity/.
[3] Millennium Ecosystem Assessment (2005). Ecosystems and Human Well-being: General Synthesis. Washington DC: World Resources Institute.
[4] European Commission (2018). Natura 2000 [online]. Disponível em: https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/index_en.htm.
[5] ICNF: Natura 2000 [online]. Disponível em: http://www2.icnf.pt/portal/pn/biodiversidade/rn2000.
[6] European Commission (2016). The EU Strategy on Green Infrastructure [online]. Disponível em: https://ec.europa.eu/environment/nature/ecosystems/strategy/index_en.htm.
Considerado como melhoria qualitativa e quantitativa nas vidas das pessoas. O desenvolvimento sustentável liga estas medidas a uma abordagem equilibrada ao desenvolvimento que fornece benefícios para a geração atual e para as gerações futuras.
Definidos como “…os benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas” (Millennium Ecosystem Assessment, 2005).
Cultivar a capacidade dos sistemas sociais e ecológicos na bacia hidrográfica como meio para sustentar o desenvolvimento local perante a mudança, seja como mudança esperada (planeada), como mudança inesperada (catástrofes, como por exemplo incêndios) e como mudança enquanto tendência a longo prazo, por exemplo através das alterações climáticas e da degradação de terras (ver: C. Folke (2016). Resilience. Framing concepts in Environmental Science [online]. Disponível em: https://is.gd/ABgHch).
